terça-feira, 31 de julho de 2012

Vereadores votam últimas 15 emendas do primeiro lote do Plano Diretor

Os vereadores voltaram a se reunir no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde desta quarta-feira, 25/7. Na pauta, as últimas 15 emendas do primeiro lote do Plano Diretor (PD). Dessas, sete foram aprovadas e oito adiadas. As matérias adiadas serão discutidas na abertura do segundo momento das votações do PD, tendo em vista que, neste primeiro momento, apenas matérias em consenso estavam sendo aprovadas. Leia mais

CMA aprofunda discussões sobre questões que afetam a sociedade

Durante o primeiro semestre de trabalhos legislativos de 2012, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu sete Sessões Especiais. A intenção é debater temas que necessitam de mais atenção. Especialistas convidados para participarem destas sessões, ajudam a ampliar o debate sobre os assuntos em questão, sob diferentes óticas e numa percepção mais detalhada do impacto social dos problemas discutidos. Leia mais

Presidente da CMA participa do IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Emmanuel Nascimento (PT) participou na manhã desta quinta-feira, 26/7, do o IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Congresso retorna a Sergipe sob o eixo do fortalecimento das Compras Públicas, visando propiciar um cenário que permita obter resultados nas ações governamentais. O evento acontece até o dia 27, no Radisson Hotel Aracaju.

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terça-feira, 24 de julho de 2012

Vereador tem papel fundamental na administração da cidade

O vereador é o representante direto do povo e é eleito para defender os interesses da população, ser a sua voz no parlamento. Cabe a ele criar leis que tragam benefícios para as comunidades. Além disso, também é papel do legislador a fiscalização do Poder Executivo. Leia mais

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Emmanuel Nascimento prestigia lançamento de livro de Artur Déda

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), prestigiou o lançamento do livro de crônicas "Histórias de Vários Tempos - Fatos e Pessoas", do escritor Artur Oscar de Oliveira Deda, membro da Academia Sergipana de Letras. A cerimônia, que aconteceu no Museu da Gente Sergipana, na noite de ontem, 20/7, foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades. Leia mais

Táxis lotação do Santa Maria pedem apoio à CMA para regularizar serviço

Uma comissão de taxistas do bairro Santa Maria esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta sexta-feira, 20/7, para solicitar junto à Casa, uma cópia da Indicação nº 84/2012, solicitando a Administração Municipal uma solução para o impasse acerca dos veículos que fazem lotação naquela região. O grupo, formado por Gilberto Oliveira, Hunaldo Lima e Edilson de Jesus, foi recebido pelo presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), autor da indicação. "Encaminhamos a indicação com o propósito de que seja estudada uma forma de solucionar o problema, de estudar a viabilidade de regularização dos táxis lotação do Santa Maria", comentou Nascimento. Leia mais

Emmanuel recebe visita do presidente da Câmara de São Cristóvão

Na manhã desta, 19/7, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão, Paulo Roberto, popularmente conhecido como Paulinho do Correio. O encontro aconteceu no gabinete da presidência.

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quinta-feira, 19 de julho de 2012

CMA aprova 11 emendas do Plano Diretor e nove são adiadas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) iniciou na tarde desta quarta-feira, 18/7, a votação das emendas do Plano Diretor. Ficou definido entre os parlamentares, que o processo de votação seria feito em três etapas e a primeira seria pautada pelas emendas consensuais ou menos conflitantes. Para a votação, foram inclusas 20 emendas. Dessas, 11 foram aprovadas e nove retiradas da pauta do dia, por exigirem mais esclarecimentos técnicos. Todas as emendas inclusas na pauta do dia foram voltadas ao acréscimo ou modificações na redação de incisos de cinco artigos do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor.

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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Vereadores aprovam alterações do Regimento do PD e iniciam amanhã a votação de emendas

Foi dada a largada para o processo de votação do Plano Diretor (PD). Atendendo a convocação extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) compareceram nesta terça-feira, 17/7, em Plenário para votar as adequações do Regimento Interno do PD. De acordo com o presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT), o regimento é de 1999 e possui alguns artigos que estão defasados ou não se adequam ao contexto presente. “A exemplo de permitir que ocorram sessões secretas. Nós, enquanto representantes do povo, entendemos que nada no processo de revisão do Plano Diretor deva ocorrer as escondidas. O poder Legislativo irá primar sempre pela transparência, portanto, entendemos que as sessões devem ser abertas ao público e imprensa”, detalhou.

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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Nomeação de espaços públicos requer pesquisa da CMA e elaboração de PL por parte dos vereadores

A nomeação de ruas é uma competência que também cabe ao Poder Legislativo. A identificação é essencial para manter a organização e devida localização de áreas do município. Somente no primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através dos vereadores, deu entrada em 16 proposituras solicitando a nomeação de ruas, logradouros, avenidas, praças e outros espaços públicos.

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quinta-feira, 12 de julho de 2012

CMA fecha primeiro semestre com análise de quase mil proposituras

O balanço apresentado pelo Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) mostra que o primeiro semestre de 2012 foi de muito trabalho e avanços no Legislativo Municipal. De acordo com o levantamento, foram discutidos e votados durante os primeiros seis meses do ano quase mil proposituras. Deste total, foram 82 projetos de lei, nove projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 30 projetos de Decreto Legislativo. Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do Executivo Municipal.

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