Projeto de Rosangela vira lei contra a violência infantojuvenil

Demonstrando preocupação sobre o quadro da violência sexual contra crianças e adolescentes, a vereadora Rosangela Santana (PT) apresentou Projeto de Lei sobre o assunto no segundo semestre de 2011, que foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A propositura deu origem à Lei 4.091, que cria o Dia Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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