sexta-feira, 30 de abril de 2010

Miriam e Danilo participam da posse da diretoria da ABIH/SE

A posse da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH/SE) foi prestigiada nesta quinta-feira, 29/04, pela vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Miriam Ribeiro (PSDB) e o vereador Danilo Segundo (PSB), no Mercure Hotel. Assume o cargo de presidente da associação a proprietária do Xingó Parque Hotel, Kátia Pimentel, sucedendo Diego da Costa, que desempenhou a função no biênio 2008-2009.

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Magal da Pastoral representa a CMA em sanção do REFIS

Na tarde desta quinta-feira, 29/4, o vereador Magal da Pastoral (PT) representou o Poder Legislativo Municipal no evento para sancionar o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de Sergipe (Refis), que aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada pelos deputados estaduais em sessão plenária na Assembleia, na última terça-feira, 27.

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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Presidente da CMA prestigia posse de novo desembargador do TJ

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), representou o Legislativo Municipal durante solenidade de posse do juiz de Direito Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. a solenidade aconteceu no final da tarde de quarta-feira, 28/4, no auditório do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso.

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Elber Filho participa de reunião no Setransp

O vereador Elber Batalha Filho (PSB) esteve reunido na manhã de quarta-feira, 28/4, com o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), José Carlos Amâncio, além do presidente do DCE da Faculdade Pio X, Saulo Vieira.

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

CMA debate torcidas organizadas em Sessão Especial

Em Sessão Especial realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda, 28/4, foi debatida a legalização das torcidas organizadas nos estádios de futebol do Estado. De autoria do vereador Fábio Mitidieri (PDT), a sessão teve como objetivo refletir e porpor uma revisão de resolução judicial que proíbe a entrada de membros uniformizados nas dependências do Estádio Lourival Baptista (Batistão). A medida, implantada em outubro de 2009, foi a forma encontrada pela Justiça para evitar atos de violência entre as torcidas dos times sergipanos.

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terça-feira, 27 de abril de 2010

Presidente da CMA analisa reivindicação do historiador Ibarê Dantas

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), realizou uma visita de cortesia ao historiador e cientista político José Ibarê Costa Dantas, na tarde de segunda-feira, 26/4. Na ocasião, o parlamentar se atentou em ouvir a reivindicação do pesquisador sobre a mudança do nome da rua Deputado Clóvis Rolemberg, que agora se chama Anísio da Silva Tavares.

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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Sessão Especial debate ‘Alimentação nas Cantinas Escolares’

‘Alimentação nas Cantinas Escolares’. Este foi o tema debatido por vereadores durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira, 26/4, com base na a Lei Municipal nº 3.814/2009, que proíbe a comercialização de alimentos de alto teor calórico e/ou ricos em gorduras trans dentro dos colégios com intuito de promover uma alimentação saudável aos alunos da rede publica e particular de ensino.

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Vereadores prestigiam inauguração da pista de motocross

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), em companhia dos vereadores Elber Batalha (PSB) e Chico Buchinho (PT), prestigiou a entrega oficial da pista de motocross, na orla da praia de Atalaia. A cerimônia aconteceu neste último sábado, 24/4, e contou com uma prova inaugural que reuniu pilotos dessa modalidade.

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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Elber Batalha acompanha moradores do Costa do Sol em reunião com a PMA

O vereador Elber Batalha (PSB) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 22/4, em uma reunião com os moradores da Costa do Sol, na Zona de Expansão de Aracaju. O encontro foi solicitado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que não pode comparecer, mas foi representado pelo vice Silvio Santos, no intuito de buscar recursos para a viabilização das obras que ajudarão a resolver o problema dos alagamentos no Costa do Sol e em outros locais da cidade.

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Presidente da CMA prestigia abertura do Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), prestigiou na noite de quarta-feira, 21/4, no teatro Tobias Barreto, a abertura do 26º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, sediado pela primeira vez em Sergipe. Com o tema 'Eficiência com Gestão Participativa', o encontro segue até amanhã reunindo mais de 700 pessoas e palestrantes de todo o Brasil.


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Bispo Inaldo recebe título de Cidadão Aracajuano

Durante o evento evengélico Dia da Decisão (Dia 'D'), realizado na quarta-feira, 21/4, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) fez a entrega do título de Cidadão Aracajuano ao bispo Inaldo Silva.


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Dr. Gonzaga prestigia solenidade alusiva a Tiradentes

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na solenidade comemorativa do 218º aniversário de morte de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, ocorrida na noite de terça-feira, 20/4. A comemoração aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Tiradentes é considerado mártir da Inconfidência Mineira, herói nacional e patrono das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil. A solenidade festiva foi realizada pela Polícia Militar (PM) do Estado de Sergipe.

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Emmanuel e Valdir participam de almoço na "Boca do Jacaré"

Os vereadores Emmanuel Nascimento (PT) e Valdir Santos (PTdoB) participaram de almoço oferecido pelos moradores da comunidade 21 de Abril, localizada no bairro 18 do Forte. A reunião, realizada na quarta-feira, 21/4, foi para comemorar o decreto da prefeitura, tornando pública a área conhecida também por Boca do Jacaré, onde residem cerca de 220 famílias.


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terça-feira, 20 de abril de 2010

Comissão de Finanças delibera convocações de secretarias no caso Eunice Weaver

Em reunião da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça, 20/4, foi deliberada pelo presidente da comissão, vereador Valdir Santos (PTdoB), a convocação das secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, além da SMTT, para a prestação de contas de contratos firmados entre o município e a Sociedade Eunice Weaver. A reunião aconteceu no gabinete da presidência e contou com a presença dos veredores Simone Góis (PT) e Juvêncio Oliveira (DEM), integrantes da comissão, e também do assessor jurídico da CMA, Thiago Augusto Souza Silva.


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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Chico Buchinho é empossado secretário de Estado da Articulação Política

Na manhã desta segunda-feira, 19/4, o vereador Chico Buchinho (PT) foi empossado como o novo secretário de Estado da Articulação Política e Relações Institucionais. O vereador assumiu a pasta em substituição a Humberto Costa, que respondia interinamente pela função desde o dia 9 de fevereiro.

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Sessão Especial discute trotes a serviços emergenciais

Na manhã desta segunda, 19/4, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) participaram de Sessão Especial para debater sobre a ocorrência de trotes aos serviços emergenciais, a exemplo do Samu, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. De autoria do vereador Moritos Matos (PDT), a Sessão Especial teve como convidados o tenente do Corpo de Bombeiros, Silvio Leonardo Vieira; o major Elias Linhares, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública; e a enfermeira do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu 192 Sergipe, Luciana dos Anjos.

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Apolônio Xokó recebe título de Cidadão Aracajuano

Para celebrar o Dia do Índio, comemorado nesta segunda, 19 de abril, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu integrantes da tribo Xokó e fez a entrega do título de Cidadão Aracajuano ao índio Apolônio Xokó, símbolo da luta indígena em Sergipe. De autoria do presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT), a honraria foi votada por unanimidade, diante do reconhecimento do trabalho desenvolvido por Apolônio, em favor da cultura e sobrevivência dos índios. Antes da entrada ao plenário, integrantes da tribo Xokó fizeram da porta da CMA, a sua aldeia, realizando uma dança de saudação à natureza.

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Nazaré Carvalho recebe título de Cidadã Aracajuana

A ex-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nazaré Carvalho agora é Cidadã Aracajuana. A homenagem é de autoria da também ex-vereradora Rivanda Farias, aprovada em 2002. O título foi entregue na manhã desta segunda-feira, 19/4, pelo atual presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT).

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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Presidente da CMA diz que homengam de TCE é de todos os vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), representou os vereadores da capital sergipana durante solenidade dos 40 anos da criação do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16/4, no auditório do TCE/SE, e foi aberta com a exibição de um documentário apresentando a história e formação do Tribunal, para autoridades, membros do órgão, imprensa e o público presente.

CMA concede quatro títulos de cidadania em Sessão Solene

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na manhã desta sexta-feira, 16/4, uma Sessão Solene para a entrega de títulos de Cidadão Aracajuano ao médico Gilberto dos Santos, ao radialista Luiz Ramalho, ao empresário Manoel Messias de Mendonça e ao maestro Eduardo Medeiros da Silva. A solenidade aconteceu no plenário da CMA.


Conduzida pela vice-presidente da Casa, Miriam Ribeiro (PSDB), a mesa da sessão foi composta pelos vereadores Valdir Santos (PTdoB), Emerson Ferreira (PT), Nitinho (DEM), Chico Buchinho (PT), autores dos referidos títulos. Também compuseram a mesa os homenageados.

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Magal da Pastoral é empossado vereador

A vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Miriam Ribeiro (PSDB) empossou como vereador, na manhã desta sexta-feira, 16/4, Carlos Antonio de Magalhães, mais conhecido como Magal da Pastoral (PT). A solenidade de posse aconteceu no gabinete da presidência da Casa.

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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Maria Laete Fraga recebe título de Cidadã Aracajuana

A advogada Maria Laete Fraga recebeu na manhã desta quarta-feira, 14/4, o título de Cidadã Aracajuana. A honraria, de autoria do ex-vereador Sérgio Góes, foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), no gabinete da presidência. “Estou muito agradecida por receber este título que me foi concedido por esta Casa, que é a legítima representante do povo e desta cidade na qual vivo desde os 8 anos de idade. E onde obtive toda a minha instrução, até a universidade e desenvolvo meu trabalho de advocacia há 44 anos ininterruptos", declarou a homenageada.

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Presidente da CMA participa de café da manhã no Ipesaúde

Nesta quarta, 14/4, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento (PT), participou de café da manhã realizado pelos servidores do IpesSaúde que reivindicam melhorias salariais e condições de trabalho. O evento aconteceu na sede do Ipes, localizado na rua Campos, bairro São José.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Problemas causados pelas chuvas em Aracaju são debatidos na CMA

Os problemas causados em várias partes de Aracaju, pelas chuvas que caem desde a última sexta-feira, foi abordado pelos vereadores, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 12/4.

Os parlamentares se solidarizaram com a população atingida e cobraram medidas urgentes para resolver os problemas daqueles que foram afetados. Para a vereadora Rosangela Santana, os mais pobres, que sonham em ter uma casa, própria e segura, foram os mais atingidos.

O vereador Valdir Santos falou durante a sessão, que visitou os bairros Jetimana, Japãozinho e Cidade Nova e viu de perto a dificuldade que os moradores dessas áreas estão passando, devido a chuva.

Outro que fez pronunciamento sobre o assunto foi o vereador Jailton Santana, que pretende enviar uma indicação solicitando a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que dê aos moradores da zona de expansão de Aracaju, a isenção do pagamento do IPTU. Segundo o vereador, a situação dos moradores dessa localidade é lamentável, e que a tragédia que aconteceu ano passado poderá se repetir este ano.

Mais duro em seu discurso o vereador Nitinho disse o prefeito fez promessas a população do residencial Costa do Sol, na época das eleições, e não cumpriu.

Cerca de 350 moradores do residencial após a chuva do último sábado, ficaram desalojados por conta das enchentes. Os Ministérios Públicos Estadual (MP/SE) e Federal (MPF), e a Justiça Federal, determinaram que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) providenciem em hotéis o alojamento das famílias que moram no residencial Costa do Sol e foram desabrigadas pelas chuvas.

Se solidarizando com os atingidos pelas chuvas, o vereador Danilo Segundo lembrou mais uma vez que muitas construções precisam ser revistas, para evitar que situações como estas se repitam no futuro. Mas para que isso aconteça, de acordo o o parlamentar, é necessário que o Plano Diretor (PD) da cidade, que atualmente está no Executivo Municipal, volte ao Legislativo de Aracaju o mais rápido possível.

Mais uma vez veio à tona a necessidade de se discutir o Plano Diretor da cidade.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Plano Diretor tem que ser revisado até outubro deste ano

Constantemente, a demora do enviou do Plano Diretor para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), tem sido lembrada pelos parlamentares. alguns já fizeram a cobrança através de requerimento e várias datas já foram marcadas para o enviou do documento ao Poder Legislativo.

A última informação é que chegaria em março, dentro das comemorações de aniversário da capital sergipana. O mês de abril já chegou e não foi encaminhado até o momento.


Intituído em 4 de outubro de 2000, através da Lei Complementar n°42, de 4 de outubro de 2000, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju deve ser revisado a cada 10 anos. Ou seja, isso deve acontecer até o dia 4 de outubro deste ano, daqui a seis meses.

Essa revisão está prevista no Estatuto da Cidade, criado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, através da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Nele está especificado que o Plano Diretor de cada cidade, aprovado por lei municipal, deve ser revisto pelo menos a cada dez anos.


Plano Diretor

A principal finalidade do Plano Diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na ocupação e construção do espaço urbano. Reúne uma série de normas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade, levando em conta questões relacionadas à qualidade de vida da população e à preservação do meio ambiente.

O Plano Diretor de Aracaju está subdividido em três pontos: a lei, os códigos (código de parcelamento do solo, código ambiental, de postura) e os anexos da lei (mapas de vias, mangues e matas).

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Situação do idoso e Dia do Jornalista são temas em debate na CMA

Severo D'Acelino, representante da Casa de Cultura Afro Sergipana ocupou o espaço da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira. Mas desta vez foi para falar sobre a situação dos idosos no Estado.
Severo disse que os idosos estão sendo maltratados, principalmente pelas empresas de transporte coletivo. Segundo ele, além da conscientização dos jovens, para que respeitem os mais velhos, é preciso que as empresas façam um curso com seus profissionais - motoristas e cobradores -, para melhor atender as pessoas da terceira idade.
Severo defendeu na Tribuna da CMA que seja feita uma ampla campanha de valorização das pessoas que chegam aos 60 anos.


Ainda na manhã desta segunda-feira, foi realizada uma Sessão Especial pela passagem do Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Os presidente da ASI, Bemvindo Sales, e do Sindijor, George Washington, ocuparam a tribuna da Casa e falaram pela categoria.
George elogiou a iniciativa da CMA, falou sobre a PEC dos Jornalistas e da pauta de reivindicação enviada à Prefeitura de Aracaju. Confira a entrevista.

Blog CMA - Como você a iniciativa da Câmara em realizar esta Sessão Especial para os jornalistas?
George Washington - Extremamente importante, uma vez que a categoria é carente de espaços para debater seus problemas e neste sentido a Câmara cumpre a sua função, abrindo espaço para que possamos colocar aqui as nossas lutas, tanto trabalhista quanto pessoal, porque o jornalista é uma categoria que acaba priorizando a cobertura das demais e esqueçe a sua, que acaba sem espaço para está dialogando com a sociedade e com os poderes. A gente agradece ao companheiro Elber Batalha e a todos que subscreveram o requerimento dele, possibilitando a realização desta sessão.

Blog CMA - Você falou de uma pauta de reivindicação que pretende levar para a prefeitura. O que contém essa pauta?
GW - aApauta principal é que, a categoria possa, no âmbito do Executivo Municipal de Aracaju, possa estar ocupando os espaços próprios de jornalistas, na Secom e nos diversos órgãos, e contar com a realização de concurso público. É muito bonito elogiar a categoria, o trabalho que ela desenvolve, mas é preciso que tenha o cargo de jornalista e que seja preenchido através de concurso público. Isso sim é valorização da categoria. Essa é a nossa pauta principal, encaminhada ao prefeito Edvaldo Nogueira e esperamos contar com o apoio dos vereadores para dentro de um curto espaço de tempo, está abrindo vagas para jornalistas através de concurso, com exigência de diploma e com valorização salarial.

Blog CMA - Você acredita que a PEC dos Jornalistas será votada e aprovada ainda este ano?
GW - Há todo um trabalho. As PECs estão andando, tanto na Câmara quanto no Senado, através do senador Valadares, onde ele já pediu um requerimento de urgência para votação da mesma. E na Câmara dos Deputados, já foi formada a comissão que irá avaliar a PEC do deputado Paulo Pimenta e toda essa conjuntura aponta para que as PEC sejam apreciadas ainda este ano.

Fotos: César de Oliveira