segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Reforma na Câmara está em fase de finalização

A reforma no prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) está recebendo os retoques finais. Na manhã desta segunda-feira, 31/1, o pavimento superior do edifício histórico começou a ganhar novo brilho com o serviço de limpeza e impermeabilização. O processo será feito em todos os andares e tem prazo para terminar no próximo dia 8, uma semana antes de os trabalhos parlamentares serem retomados do recesso em plenário.  


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Centros comerciais devem instalar postos para atendimento emergencial, segundo lei de Jailton Santana

Desde o dia 5 de abril de 2010 está valendo a lei que obriga todos os shoppings e centros comerciais de Aracaju a terem postos de saúde para atendimento emergencial de funcionários e usuários durante o horário de início e término do funcionamento das atividades. A exigência foi estabelecida pela Lei nº 3.838/2010, de autoria do vereador Jailton Santana (PSC).

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Dr. Emerson fez indicação para colocação de faixas de pedestre na avenida Adélia Franco

Atendendo a reivindicação dos moradores dos condomínios situados na avenida Adélia Franco, nas imediações do Extra, o vereador Dr. Emerson (PT) fez indicação para colocação de faixas de pedestre, nas duas vias.




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Dia do Combate ao Câncer e Dia da Favela são criados por Rosangela

Em 2010, foram criados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Dia da Favela e o Dia de Combate ao Câncer de Mama através das Leis de n° 3.800 e n° 3.833, respectivamente. De autoria da vereadora Rosangela Santana (PT), as proposituras foram temas de debates em palestras e Sessões Especiais na Casa Legislativa.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Programa Câmara em Ação 25/01/2011

Lei institui Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física

Possibilitar a inserção social e estimular a prática esportiva entre os portadores de necessidades físicas. Foi com esse objetivo que o vereador Valdir Santos (PTdoB) apresentou Projeto de Lei 118/2009 propondo a realização anual do Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física. A propositura foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Aracaju e promulgada em 8 de fevereiro dando origem à Lei 3.802/2010.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Elber fala sobre a atividade parlamentar e Setur na Rádio Web da CMA

O quadro de entrevistas da Rádio Web Câmara em Ação recebeu nesta quarta-feira, 26/1, o vereador Elber Batalha Filho (PSB), que em meados de março deverá assumir a Secretaria de Turismo (Setur). Durante o bate-papo na rádio da Casa Legislativa, internautas puderam tirar suas dúvidas através do twitter, enriquecendo ainda mais a entrevista, e Elber destacou os trabalhos do Poder Legislativo de Aracaju, ressaltando a sua importância e o seu papel na sociedade.

Elber é autor da lei que cria procedimentos de notificação da violência contra idosos

Os idosos do município de Aracaju que sofrerem algum tipo de violência e forem atendidos em serviços da rede municipal de saúde, educação e assistência social, seja ela pública ou privada, estão protegidos por lei. Isso é o que dispõe a lei nº 3. 772/2010, de autoria do vereador Elber Batalha Filho (PSB), que cria procedimentos de notificação compulsória de violência contra pessoas idosas.

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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Pessoas obesas são beneficiadas por lei de autoria de Nitinho

Hospitais e unidades de pronto socorro devem possuir macas, cadeira de rodas e de banho dimensionada para pessoas obesas. A obrigatoriedade do equipamento está prevista na lei municipal nº 3.857, de autoria do vereador Nitinho (DEM). A propositura já foi aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em abril do ano passado.

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Vereadores aproveitam o Pré-Caju

Os quatro dias de Pré-Caju, que começou na última quinta-feira, 20/1 e seguiu até domingo 23/1, contou com a animação dos parlamentares da capital sergipana, entre eles estavam o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), os vereadores Robson Viana (PT), Elber Batalha Filho (PSB), Rosangela Santana (PT), Nitinho (DEM), Karla Trindade (PCdoB), Danilo Segundo (PSB). Além desses, os suplentes Magal da Pastoral (PT) e Bertulino Menezes (PSB) também marcaram presença. 


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Programa Câmara em Ação 25/01/2011

Presidente da CMA participa de inauguração de agência da Caixa

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), participou na tarde de sexta-feira, 21/1, da inauguração de mais uma agência da Caixa Econômica Federal na capital sergipana, a primeira localizada da zona de expansão da cidade. O nome da agência, construída ao lado da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, no bairro Aeroporto, leva o nome de Melício Machado.

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Leis garantem mais qualidade de vida a alunos de rede pública

Preocupado com o bem-estar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e médio de Aracaju, o vereador Moritos Matos (PDT) apresentou e teve aprovado duas leis que voltadas para este público. A Lei nº 3.870 prevê a adoção de mobiliário escolar que atenda aspectos ergonômicos e de qualidade na forma que especifica. Já a Lei nº 3.865 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame biométrico.
 

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Programa Câmara em Ação 19-01-2011

Coordenador da SMTT fala sobre trânsito durante o Pré-Caju na Rádio Web

O quadro de entrevistas da Câmara em Ação Rádio Web nesta quinta-feira, 20/1, trouxe o coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), capitão Jota Luís. Durante o bate-papo, o entrevistado falou 
sobre as mudanças que ocorrerão no trânsito da capital sergipana durante o Pré-Caju, que tem início hoje à noite.

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Entidades manifestam repúdio ao aumento da passagem de ônibus e solicitam o apoio da Câmara

Diversas entidades do movimento social e sindical da capital sergipana entregaram no início da tarde desta quinta-feira, 20/1, ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), um documento em repúdio ao aumento da passagem de ônibus e renúncia fiscal para as empresas do setor de transporte. Diante do exposto, o parlamentar adotou uma postura democrática se colocando a disposição para participar de audiências públicas com os representantes das categorias envolvidas.   


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Elber e Ivaldo prestigiam abertura oficial da Feira de Sergipe

Os vereadores Elber Batalha Filho (PSB) e Ivaldo José (PDT) estiveram no primeiro dia de exposição da Feira de Sergipe representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA).  Essa é a 12ª edição da feira que é realizada e coordenada anualmente pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) na praça de eventos da Orla de Atalaia. 


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Escolas devem fornecer merenda diferenciada para diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos

Fornecer merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino, clinicamente considerados diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. É o que estabelece o artigo 1º da Lei 3.770, de autoria do vereador Robson Viana (PT) promulgada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em 8 de fevereiro de 2010.


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Integrantes do Rotary Club da França visitam CMA

Integrantes do Rotary Club da França estiveram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no ínicio da tarde desta quarta-feira, 19/1, para conhecer o parlamento da capital sergipana. A visita de Jen-Claude Rimbault, Jean-Claude Royer, Margaritte Royer, Bruno Frank, Veronique Frank, Maurice Colmbet em Sergipe se estenderá por 10 dias.


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Reciclagem e catadores informais são valorizados por lei de autoria de Simone Gois

A cidade de Aracaju deve implantar um projeto que vise o incremento da reciclagem e a inclusão sócio-ambiental dos catadores. O projeto foi criado a partir da Lei Nº 3.775/2010, cuja propositura de autoria da vereadora Simone Góis (PT), promulgada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em fevereiro do ano passado. A lei reconhece e valoriza a atividade desses profissionais. Entre as proposições da lei está a regularização dos depósitos de coleta e reciclagem, considerando os critérios sanitários e ambientais.   


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Dr. Emerson propõe medidas para melhorar a distribuição de medicamentos e a marcação de exames

O Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o vereador Dr. Emerson (PT), é uma conquista do povo brasileiro. "Mas apesar dos avanços ainda apresenta alguns problemas na sua implantação. Um deles é a falta de regularidade na distribuição de medicamentos e a demora para a realização de exames", destaca o parlamentar. 


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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Programa Câmara em Ação 18/01/2011

Lei cria Semana de Prevenção e Conscientização do Câncer de Boca

Com o objetivo de conscientizar e orientar a população de Aracaju com relação aos perigos do câncer de boca, a Lei de n° 3.764/2010 de autoria do vereador Dr. Gonzaga (PSDB) foi promulgada em 8 de fevereiro de 2010. A partir dessa propositura fica  instituída a Semana de Municipal de Prevenção do Câncer de Boca, que deverá acontecer anualmente no mês de outubro.


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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Programa Câmara em Ação 17-01-2011

Lei prevê registro da profissão de lavador e guardador de veículos

Na busca da regulamentação do exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promulgou a Lei nº 3.778/2010, de autoria do vereador Chico Buchinho (PT). De acordo com a lei, a atividade autônoma depende, em todo o território nacional, do registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) competente.


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Para Dr. Emerson, a regulação do SAMU precisa ser centralizada no CIOSP

Ao iniciar o mandato de vereador por Aracaju, uma das preocupações de Dr. Emerson Ferreira (PT) foi a alta incidência de trotes telefônicos recebidos pelo SAMU Municipal. O parlamentar fez várias visitas e constatou que o sistema está ultrapassado, do ponto de vista da tecnologia aplicada, apesar do empenho dos profissionais. O Ciosp, recentemente inaugurado, dispõe de um tema mais eficiente e que se encontra subutilizado. Ao fazer um levantamento sobre a situação nas capitais brasileiras, Dr. Emerson conclui que várias delas haviam implantado a centralização da regulação dos serviços da polícia, dos bombeiros e das urgências médicas.


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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

CMA anseia por publicação da Coletânea das Leis Municipais

Disponibilizar à população todas as leis municipais vigentes em um só documento. Este foi objetivo do vereador Danilo Segundo (PSB) ao propor o Projeto de Lei 31/2009 que dispunha sobre a publicação de coletânea de leis em vigência na capital sergipana. A propositura da publicação da Coletânea das Leis Municipais (CLM) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e promulgada em 8 de fevereiro de 2010.  


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Presidente da CMA participa da posse da diretoria e do Conselho Deliberativo do Sebrae

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) representou os demais vereadores na solenidade de posse do Conselho Deliberativo e da nova diretoria do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE). "Nos devemos valorizar o trabalho do Sebrae e nós viemos aqui hoje saudar, não só esta diretoria e este Conselho Deliberativo, mas todos que por aqui passaram e construíram esta instituição, que é uma parceira do poder público", enfatizou o parlamentar.




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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Lei que incentiva atletas aracajuanos é de autoria de Ivaldo

A Lei Municipal n° 3.752/2010, de autoria do vereador Ivaldo José (PDT), cria o Fundo de Incentivo ao Atleta com o objetivo de custear a capacitação, viagens, material esportivo dos profissionais das mais diversas modalidades esportivas. Com isso, é possível garantir melhores condições ao esporte e incentivar a prática na cidade.


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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Venda e consumo de bebidas alcoólicas são proibidos em praças esportivas

A Lei Municipal 3.777/2010 estabelece a proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas nas dependências praças esportivas da capital sergipana. De autoria do vereador Robson Viana (PT), a lei foi promulgada em 8 de fevereiro de 2010 e entrou em vigor na data de sua publicação.


terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Prefeitura de Aracaju não é responsável pela derrubada das casas no Riacho do Cabral, diz Emmanuel Nascimento

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), os vereadores que participaram da audiência pública na noite da última segunda-feira, 10/1, no loteamento Riacho do Cabral, localizado no Jardim Centenário, observaram que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) não teve nenhuma culpa pela derrubada das casas construídas sobre a Área de Preservação Permanente (APP) no referido loteamento.


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Emmanuel e Rosangela prestigiam posse de Eliane Aquino na Seides

 O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) e a vereadora Rosangela Santana (PT) estiveram na manhã desta terça-feira, 11/1, no auditório da Secretaria Estadual da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) para a posse da primeira dama do Estado, Eliane Aquino, na pasta.


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Mesmo em recesso vereadores apóiam moradores do Riacho do Cabral em Audiência Pública

Os vereadores por Aracaju continuam lutando para evitar que os moradores da invasão do Riacho do Cabral, localizado no Jardim Centenário, não tenham suas casas derrubadas sob decisão judicial. Na noite desta segunda-feira, 10/1, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma audiência pública em uma das ruas da comunidade, onde centenas de famílias ameaçadas se aglomeraram para fortalecer o debate. Durante o encontro o defensor público-chefe substituto, Raimundo Costa Coelho Filho, demonstrou-se convicto de que os moradores da área de ocupação não ficarão sem moradia.


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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Câmara em Ação Rádio Web realiza entrevistas

A Câmara em Ação Rádio Web, emissora via internet da Câmara Municipal de Aracaju (CMA),  que está no ar desde novembro de 2010, agora conta com o quadro de entrevistas. Nesta segunda-feira, 10/1, o diretor de operações da  Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Diego da Costa, esteve na Casa Legislativa para fazer um balanço sobre o setor no Estado. 


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Elber Batalha toma posse na Secretaria de Estado de Turismo

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento (PT), e os vereadores Jony Marcos (PRB) e Valdir Santos (PTdoB), prestigiaram na manhã desta segunda, 10, da posse do secretariado do Governo do Estado no Palácio dos Despachos Governador Augusto Franco. Entre os novos nomes da equipe do governador Marcelo Déda, está o vereador Elber Batalha (PSB) que assume a Secretaria de Estado de Turismo.


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Emmanuel visita Defensoria para falar sobre a situação do riacho do Cabral

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), realizou uma visita na manhã desta sexta-feira, 7/1, ao defensor público-chefe substituto, Dr. Raimundo Costa Coelho Filho, da Defensoria Pública da União em Sergipe.  O objetivo do encontro foi pedir o apoio do órgão na defesa dos moradores do loteamento do Riacho do Cabral que podem ter as casas derrubadas por ordem judicial. 


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Mesa Diretora da CMA para o biênio 2011/2012 é empossada

Na manhã de sábado, 1º de janeiro, foi empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), eleita para o biênio 2011/2012. A solenidade de posse aconteceu às 7h30, no Plenário da Casa Legislativa. Na ocasião, também foi reempossada a vereadora Karla Trindade (PCdoB). O presidente reeleito Emmanuel Nascimento (PT) tomou posse do novo mandato na companhia do vice Jony Marcos (PRB) e do 1º secretário Moritos Matos (PDT). Compõem ainda a nova Mesa Diretora da Câmara, os vereadores Ivaldo José (PDT), 2º secretário e Miriam Ribeiro (PSDB), 3ª secretária.


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Emmanuel é autor de lei que dispõe sobre Programa de Combate ao Bullying

Com objetivo de prevenir e combater ações de violência física e psicológica nas escolas, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju propôs a criação do Programa de Combate ao Bullying através do projeto de lei 74/2009. Promulgada em 8 de fevereiro de 2010, a Lei nº 3.771/2010 estabelece em seu artigo 1º que o Poder Executivo fica autorizado a criar um programa educativo de conscientização e informação sobre o bullying que tem atingido estudantes das mais diversas idades nas instituições educacionais.


Juvêncio quer data de vencimento impressa na parte externa de boletos e contas

Com a finalidade de  proteger o consumidor nos seus direitos, a Lei de n° 3.801 foi promulgada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em 2010. De acordo com a propositura, de autoria do vereador Juvêncio Oliveira (DEM), fica determinado a inserção visível da data do vencimento na parte externa de correspondências referentes a título ou boletos para pagamento. Caso as empresas não cumpram a lei, será penalizada com multa e ocorrendo reincidência a penalidade vai ser aplicada em dobro.


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CMA promulga leis que dispõem sobre exposição de produtos e cardápios em braile

Na busca por permitir a inclusão social de portadores de necessidades especiais, a Câmara Municipal de Aracaju promulgou em 2010, as leis de números 3.769/2010 e 3.774/2010 que dispõem sobre, respectivamente, a exposição de produtos e cardápios em braile. Os projetos de lei 85/2009 e 83/2009, que respectivamente originaram as referidas leis, são de autoria do então vereador Chico Buchinho (PT), atual secretário de Estado da Articulação.


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Vereadores prestigiam posse do governador Marcelo Déda e do vice Jackson Barreto

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) e os vereadores Valdir Santos (PTdoB), Rosangela Santana (PT), Karla Trindade (PCdoB) e Simone Gois (PT) participaram da cerimônia de posse do governador  reeleito Marcelo Deda e do vice Jackson Barreto. A solenidade aconteceu na manhã deste sábado, 1° de janeiro, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe.

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Lei Antifumo de autoria de Emmanuel completa um ano de sancionada

A Lei Municipal 3756/09, que ficou conhecida com a Lei Antifumo, de autoria do vereador Emmanuel Nascimento (PT) completou no dia 4 de dezembro, um ano de sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Aprovada em redação final pelo plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no dia 24 de setembro de 2009, a lei proíbe o consumo de tabaco em locais públicos em Aracaju.


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Câmara realiza última confraternização do ano

Paz, dedicação e mais compromisso em 2011. Esses são os desejos dos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o ano que se aproxima a todos os aracajuanos e aos que trabalham pela melhoria da cidade. A mensagem acompanhada de agradecimentos foi passada durante a confraternização dos servidores, assessores e estagiários do Legislativo Municipal, na noite desta quarta-feira, 29/12, na sede do anexo Administrativo Vereador Antonio Mesquita, na rua Itabaiana.


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